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Historia del Brasil (redirección desde Historia de Brasil)Consultado el 3 de julio de 2016. Correio Braziliense Archivado el 6 de octubre de 2009 en Wayback Machine. Ponto Final - Evolução histórica do direito brasileiro…230 kB (29 862 palabras) - 15:00 6 may 2024
el 27 de junio de 2022. Rodrigues, Nina Trícia Disconzi; Ferrari, Adriane De Freitas (30 de marzo de 2014). «O direito à objeção de consciência à experimentação…217 kB (24 144 palabras) - 13:33 7 mar 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- Ciência do direito. Para outros usos, veja Direito (desambiguação). Em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é o sistema de normas…180 kB (23 435 palabras) - 14:51 5 may 2024
- Jus esperneandi (categoría !Esboços sobre direito)torna abuso do direito de recorrer. Superior Tribunal de Justiça. O ‘jus sperniandi’. Por Marco A. Birnfeld. Jornal do Comércio, 19 de dezembro de 2014.…1 kB (134 palabras) - 20:26 16 abr 2024
- todas as instâncias desportivas, incluindo as internacionais, pode-se recorrer à justiça comum. O STJD é composto pelo Tribunal Pleno e por seis Comissões Disciplinares…7 kB (812 palabras) - 00:03 15 may 2024
- no Direito Administrativo português, à figura do instituto público.[carece de fontes?] Não se deve confundir o conceito brasileiro com o conceito de autarquia…22 kB (2716 palabras) - 22:36 14 oct 2023
- sugeria recorrer era, claramente, natural, por oposição a ser o resultado de uma legislação divina, o direito natural estoico era indiferente à fonte -…22 kB (2965 palabras) - 18:06 29 ago 2023
- O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Ou seja, o direito…17 kB (2221 palabras) - 21:36 23 mar 2024
- Tribunal eclesiástico (categoría Direito canônico)pelo julgamento do Tribunal Eclesiástico do seu território de origem, o fiel só pode recorrer à Rota Romana um outro Tribunal que tem sede em Roma e que…4 kB (608 palabras) - 20:57 24 jul 2023
- estatal. Para recorrer à arbitragem, as partes devem estabelecer uma cláusula arbitral em um contrato ou um simples acordo posterior à controvérsia, mediante…20 kB (2514 palabras) - 20:35 26 feb 2024
- Equidade (sección No Direito romano)a todos os que viviam no império, criando uma massa de excluídos que não podiam recorrer à justiça. Porém, com a invasão da Grécia pelos romanos, houve…12 kB (1863 palabras) - 19:22 28 nov 2023
- generalização. Devido à sua posição intermediária, a Teoria do Direito tem muitas vezes de recorrer a saberes externos como Teoria do Estado, sociologia, ciência…10 kB (1337 palabras) - 20:53 24 ago 2022
- Capitão-donatário (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde março de 2013)desavindas perante juízes da terra que deveriam aplicar o direito consuetudinário, ou seja, o direito geral legislado, acrescido depois da legislação que foi…5 kB (673 palabras) - 21:23 30 abr 2024
- cumprimento desse direito específico. Por último, em determinadas circunstâncias, os cidadãos e as empresas podem recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia…21 kB (2919 palabras) - 20:06 10 dic 2023
- Caso Paulo Pavesi (categoría Assassinados na década de 2000 no Brasil)Fernandes chegaram a ficar presos por 30 dias e ganharam na Justiça o direito de recorrer da sentença em liberdade. Já Sérgio Poli Gaspar ficou foragido…14 kB (1680 palabras) - 22:03 19 feb 2024
- instância da União Europeia em questões de direito da União, mas não de direito nacional. Não é possível recorrer das decisões dos tribunais nacionais para…13 kB (1360 palabras) - 17:22 8 feb 2024
- ordenamento jurídico com status de norma constitucional: "Art. 8º h - Direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior." Segunda instância http://www…2 kB (316 palabras) - 19:31 3 ene 2023
- Non liquet (categoría Expressões latinas usadas no Direito)não se eximirá de sentenciar ao despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, não sendo possível recorrer ao non liquet. No direito internacional,…4 kB (460 palabras) - 23:30 18 feb 2024
- Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (categoría Justiça Federal do Brasil)à Suprema Corte o papel de segunda instância da Justiça Federal. Com a Constituição Federal de 1946, e a retomada da discussão sobre a necessidade de…18 kB (2206 palabras) - 14:45 2 mar 2024
- Reclamação (redirección desde Livro de Reclamações)rectificação e dando a esta a oportunidade de reparar o problema. Poderá elaborar esta carta por si mesmo ou recorrer a serviços online que disponibilizam dicas…3 kB (407 palabras) - 18:59 13 sep 2023
- da mesma época. A pesquisa histórica pode recorrer às fontes jurídicas - que tomam por base as Leis, o Direito consuetudinário, sentenças judiciais e obras…52 kB (7322 palabras) - 05:31 19 mar 2024
- Nota: Para outros significados, veja Justiça (desambiguação). Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um…39 kB (5427 palabras) - 22:30 28 feb 2024
- Legitimidade (categoría !Esboços sobre direito)Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria…7 kB (930 palabras) - 20:30 6 sep 2023